ADVOGADO CRIMINALISTA EM SÃO PAULO/SP

Você ou algum familiar próximo que enfrenta um processo no Tribunal do Júri deve se questionar como agir diante da prisão imediata após o Tribunal do Júri. Certamente, a maior preocupação nesse momento é o risco de uma prisão logo após o julgamento. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a soberania dos jurados…

Como Recorrer de Uma Condenação Criminal? Você sabia que pode perder um processo criminal mesmo tendo razão nos fatos? Infelizmente, muitos réus enfrentam a condenação porque sua defesa perdeu um prazo processual importante. O Direito Penal não perdoa falhas técnicas, especialmente nos Tribunais Superiores. Por isso, entender como funciona a advocacia criminal de alto nível…

Advogado Criminalista no Tatuapé. Por r.esteves.adv. Primeiramente, atuar nos tribunais exige um domínio técnico afiado sobre as complexas vias recursais brasileiras. Recentemente, o STJ analisou o AgRg no REsp 2.229.804/MG sobre o sequestro de bens patrimoniais durante investigações. Para o advogado criminalista, este julgado reforça como erros formais podem aniquilar o direito de defesa do…

Súmulas 7 e 182 do STJ: Desafios Estratégicos na Advocacia Criminal O advogado de defesa na legítima defesa, para atuar nos tribunais superiores deve ter domínio absoluto das regras formais do processo penal. Atualmente, o advogado criminalista enfrenta barreiras severas que impedem o julgamento do mérito dos recursos. Primeiramente, precisamos entender como a chamada “jurisprudência…

Prisão Domiciliar Humanitária no STJ: Quando a Dignidade Vence o Formalismo Habeas Corpus e o Advogado Criminalista. Em um primeiro momento, devemos entender que o Direito Processual Penal não pode ignorar a realidade humana dentro dos presídios. Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão histórica no AgRg no Habeas…

Primeiramente, em acusações pela prática do crime de Tráfico de Drogas é fundamental entender que abordagens policiais baseadas apenas em nervosismo são ilegais. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou esse entendimento no julgamento do Habeas Corpus nº 981.899 – DF. Para o advogado criminalista, essa decisão representa uma vitória significativa das garantias individuais…

Através da Revisão Criminal no STJ, muitos cidadãos buscam a justiça para corrigir condenações injustas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça impõe critérios rigorosos para aceitar esses pedidos. Recentemente, o advogado STJ enfrentou um desafio importante no Agravo Regimental no Recurso Especial nº 2.137.458 – RS. O caso envolvia crimes de roubo majorado e…

O Processo Penal brasileiro, notadamente quando se trata de lavagem de dinheiro, é o espaço sagrado das garantias individuais. Nesse contexto, a competência do Juiz Natural surge como a primeira e mais importante barreira contra o arbítrio estatal. Primeiramente, analisaremos o recente acórdão da Sexta Turma do STJ no RHC 189.148/RJ. Esta decisão aborda o…

Violência Doméstica: Atuar nos Tribunais Superiores exige mais do que conhecimento da lei. Primeiramente, o advogado criminalista precisa dominar a estratégia processual para superar barreiras técnicas intransponíveis. Recentemente, o STJ analisou o AgRg no AREsp 2486366 – SP, um caso que serve de alerta para toda a advocacia criminal.+2 Nesse processo, o réu enfrentou condenações…

Presunção de Tráfico: lutamos diariamente contra a condenação baseada em suposições. De fato, muitos cidadãos sofrem com o estigma da “traficância por presunção”. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um limite crucial para o poder de punir no RE no AgRg no AREsp 2.874.959 – BA. Portanto, um advogado criminalista atento deve dominar…