Flagrantes e Audiências de Custódia
Atuação imediata em delegacias e fóruns criminais para fiscalizar a legalidade da prisão, requerer liberdade provisória ou revogação de medidas cautelares desproporcionais.
Enfrentar uma investigação policial, prisão em flagrante ou processo criminal exige resposta imediata e rigor técnico. O Dr. Rodrigo Esteves dos Santos conduz pessoalmente cada etapa da defesa, desde a delegacia e audiência de custódia até a sustentação presencial no STJ e no STF.
Cada caso é analisado sob a ótica das garantias constitucionais e dos precedentes mais recentes dos Tribunais Superiores, buscando identificar nulidades e proteger a liberdade do cliente.
Atuação imediata em delegacias e fóruns criminais para fiscalizar a legalidade da prisão, requerer liberdade provisória ou revogação de medidas cautelares desproporcionais.
Elaboração de impetrações urgentes, recursos especiais, extraordinários e realização de sustentações orais presenciais em Brasília contra decisões ilegais.
Defesa especializada na impugnação de buscas pessoais sem fundada suspeita objetiva, invasões de domicílio sem mandado judicial e desclassificação de condutas.
Acompanhamento preventivo durante investigações, defesa técnica em ações penais estaduais e federais, crimes patrimoniais, empresariais e contra a honra.
Defesa técnica e estratégica em crimes dolosos contra a vida, desde a fase do sumário da culpa até os debates em plenário e recursos contra nulidades.
Acompanhamento rigoroso do cumprimento de pena, pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição e defesa em faltas disciplinares.
Uma defesa criminal eficiente não começa apenas quando o processo chega a Brasília; ela é estruturada desde o primeiro ato na delegacia ou na primeira instância, prequestionando ilegalidades com base nos entendimentos vigentes das Cortes Superiores.
Agendar Análise do CasoAdvogado criminalista inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o nº 419.573, e titular da Esteves Sociedade Individual de Advocacia (OAB/SP nº 47.399).
Sua atuação combina a vivência prática adquirida desde a linha de frente criminal na Barra Funda com o estudo contínuo da jurisprudência dos Tribunais Superiores, mantendo presença profissional ativa entre São Paulo e Brasília/DF.
Conhecer Trajetória CompletaAprovado em primeiro lugar no concurso para estagiários da Defensoria Pública de SP, com atuação direta no Fórum Criminal da Barra Funda.
Aprovado no Exame de Ordem ainda durante o penúltimo semestre da graduação em Direito.
Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (turma de agosto de 2018), com inscrição definitiva nos quadros da OAB/SP desde 20 de setembro de 2018.
Dedicação exclusiva ao Direito Penal e Processual Penal, com estrutura física na Asa Norte (Brasília/DF) para despacho com ministros e sustentações orais nos Tribunais Superiores.
Conteúdos claros e fundamentados em julgados reais para ajudar cidadãos e familiares a compreenderem seus direitos diante de abordagens, prisões e processos criminais.
Entenda por que a chamada "atitude suspeita" baseada apenas em nervosismo torna a abordagem ilegal e pode anular as provas do processo.
Saiba como funciona a decisão do STJ sobre regressão provisória de regime e o dever judicial de fundamentação concreta e audiência urgente.
O silêncio é uma garantia constitucional e não pode ser usado pela acusação como presunção de culpa perante os jurados.
"Muito esclarecedor, paciente e tirou todas as minhas dúvidas. Me orientou da melhor maneira possível. Sou muito grata e com certeza recomendo."
"Além do excelente atendimento, demonstrou estratégia e conhecimento que fizeram toda a diferença no resultado. Passa muita confiança e segurança."
"Demonstrou extrema eficiência, dedicação e comprometimento durante todo o processo. Cada etapa foi explicada com clareza, paciência e transparência."
Respostas objetivas às principais dúvidas de investigados, acusados e familiares.
Estrutura estratégica para atendimento presencial mediante agendamento e atuação imediata junto aos fóruns criminais e Cortes Superiores.
R. Francisco Marengo, nº 500 – Tatuapé
São Paulo – SP, CEP 03313-000
SHCN CLN 116, Bloco i – Ed. Cedro, 1º e 2º andar
Bairro Asa Norte, Brasília – DF, CEP 70773-590