Dr. Rodrigo Esteves dos Santos • OAB/SP 419.573 | Sociedade Individual OAB/SP 47.399 Atuação Presencial em São Paulo (Tatuapé) e Brasília (STJ e STF)
OAB/SP 419.573 • Defesa Criminal Especializada

Advogado Criminalista em São Paulo e Brasília: Defesa Técnica nos Tribunais Superiores

Enfrentar uma investigação policial, prisão em flagrante ou processo criminal exige resposta imediata e rigor técnico. O Dr. Rodrigo Esteves dos Santos conduz pessoalmente cada etapa da defesa, desde a delegacia e audiência de custódia até a sustentação presencial no STJ e no STF.

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São Paulo e Brasília Bases no Tatuapé e na Asa Norte (STJ/STF)
Atendimento Direto Acompanhamento técnico do titular

Atuação Criminal em Todas as Instâncias

Cada caso é analisado sob a ótica das garantias constitucionais e dos precedentes mais recentes dos Tribunais Superiores, buscando identificar nulidades e proteger a liberdade do cliente.

01

Flagrantes e Audiências de Custódia

Atuação imediata em delegacias e fóruns criminais para fiscalizar a legalidade da prisão, requerer liberdade provisória ou revogação de medidas cautelares desproporcionais.

Saiba como funciona →
02

Habeas Corpus e Recursos (STJ e STF)

Elaboração de impetrações urgentes, recursos especiais, extraordinários e realização de sustentações orais presenciais em Brasília contra decisões ilegais.

Ver atuação em Brasília →
03

Lei de Drogas e Nulidade de Provas

Defesa especializada na impugnação de buscas pessoais sem fundada suspeita objetiva, invasões de domicílio sem mandado judicial e desclassificação de condutas.

Entender teses de defesa →
04

Inquéritos Policiais e Processos Penais

Acompanhamento preventivo durante investigações, defesa técnica em ações penais estaduais e federais, crimes patrimoniais, empresariais e contra a honra.

Conhecer etapas da defesa →
05

Tribunal do Júri

Defesa técnica e estratégica em crimes dolosos contra a vida, desde a fase do sumário da culpa até os debates em plenário e recursos contra nulidades.

Ver defesa no Júri →
06

Execução Penal e Progressão de Regime

Acompanhamento rigoroso do cumprimento de pena, pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição e defesa em faltas disciplinares.

Consultar direitos na execução →

Defesa Construída com Base na Jurisprudência do STJ e do STF

Uma defesa criminal eficiente não começa apenas quando o processo chega a Brasília; ela é estruturada desde o primeiro ato na delegacia ou na primeira instância, prequestionando ilegalidades com base nos entendimentos vigentes das Cortes Superiores.

Agendar Análise do Caso

Dr. Rodrigo Esteves dos Santos

Advogado criminalista inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o nº 419.573, e titular da Esteves Sociedade Individual de Advocacia (OAB/SP nº 47.399).

Sua atuação combina a vivência prática adquirida desde a linha de frente criminal na Barra Funda com o estudo contínuo da jurisprudência dos Tribunais Superiores, mantendo presença profissional ativa entre São Paulo e Brasília/DF.

Conhecer Trajetória Completa
  • 1º Lugar — Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    Aprovado em primeiro lugar no concurso para estagiários da Defensoria Pública de SP, com atuação direta no Fórum Criminal da Barra Funda.

  • Aprovação no Exame da OAB/SP no 9º Semestre

    Aprovado no Exame de Ordem ainda durante o penúltimo semestre da graduação em Direito.

  • Formação em Direito — UNICID (Agosto de 2018)

    Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (turma de agosto de 2018), com inscrição definitiva nos quadros da OAB/SP desde 20 de setembro de 2018.

  • Especialização Prática em STJ e STF (São Paulo e Brasília)

    Dedicação exclusiva ao Direito Penal e Processual Penal, com estrutura física na Asa Norte (Brasília/DF) para despacho com ministros e sustentações orais nos Tribunais Superiores.

Artigos e Decisões Recentes do STJ para Quem Busca Defesa Criminal

Conteúdos claros e fundamentados em julgados reais para ajudar cidadãos e familiares a compreenderem seus direitos diante de abordagens, prisões e processos criminais.

Lei de Drogas • HC 981.899/DF

Nervosismo não justifica busca pessoal: o que decidiu o STJ

Entenda por que a chamada "atitude suspeita" baseada apenas em nervosismo torna a abordagem ilegal e pode anular as provas do processo.

Ler artigo completo →
Execução Penal • Tema 1.347/STJ

Regressão cautelar de regime: quais garantias o apenado mantém?

Saiba como funciona a decisão do STJ sobre regressão provisória de regime e o dever judicial de fundamentação concreta e audiência urgente.

Ler artigo completo →
Tribunal do Júri • HC 845.542/PI

Ataque ao direito ao silêncio do réu anula julgamento no Júri

O silêncio é uma garantia constitucional e não pode ser usado pela acusação como presunção de culpa perante os jurados.

Ler artigo completo →
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"Muito esclarecedor, paciente e tirou todas as minhas dúvidas. Me orientou da melhor maneira possível. Sou muito grata e com certeza recomendo."

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"Além do excelente atendimento, demonstrou estratégia e conhecimento que fizeram toda a diferença no resultado. Passa muita confiança e segurança."

Cristiane Ransi — Avaliação verificada no Google

"Demonstrou extrema eficiência, dedicação e comprometimento durante todo o processo. Cada etapa foi explicada com clareza, paciência e transparência."

Vinicius — Avaliação verificada no Google

Orientações Imediatas sobre Defesa Criminal

Respostas objetivas às principais dúvidas de investigados, acusados e familiares.

O que fazer imediatamente em caso de prisão em flagrante ou intimação na delegacia?
O cidadão tem o direito constitucional de permanecer em silêncio e de ser acompanhado por um advogado criminalista antes de prestar qualquer declaração. Acionar a defesa técnica imediatamente permite fiscalizar a legalidade da abordagem policial, acompanhar o auto de prisão em flagrante e preparar o pedido de liberdade provisória para a audiência de custódia.
Quando cabe Habeas Corpus urgente no Tribunal de Justiça, no STJ ou no STF?
O Habeas Corpus é cabível sempre que houver prisão ilegal, excesso de prazo na formação da culpa, ausência de fundamentação concreta na prisão preventiva ou nulidade processual evidente. Quando os tribunais estaduais mantêm o constrangimento ilegal, a defesa leva a questão com pedido de liminar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A polícia pode entrar em uma residência ou revistar alguém apenas por nervosismo?
Não. Segundo a jurisprudência consolidada do STJ (a exemplo do HC 981.899/DF) e o artigo 244 do Código de Processo Penal, o nervosismo ou a chamada "atitude suspeita" subjetiva não justificam busca pessoal nem ingresso domiciliar sem mandado. Sem fundada suspeita baseada em elementos objetivos prévios, as provas obtidas podem ser declaradas nulas.
O escritório atende casos criminais apenas em São Paulo ou também em Brasília e outros estados?
O escritório possui estruturas físicas próprias em São Paulo (bairro Tatuapé) e em Brasília (Asa Norte, próximo aos Tribunais Superiores). Essa presença dupla permite atendimento presencial imediato na capital paulista, sustentações orais presenciais no STJ e no STF em Brasília e atuação digital estratégica em processos criminais de todo o Brasil.

Nossos Escritórios em São Paulo e Brasília

Estrutura estratégica para atendimento presencial mediante agendamento e atuação imediata junto aos fóruns criminais e Cortes Superiores.

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