Fraude na Saúde: O processo penal constitucional exige um olhar atento às garantias fundamentais do cidadão. De fato, analisamos recentemente o Recurso em Habeas Corpus nº 175.946/RJ, relatado pelo Ministro Sebastião Reis Júnior. Este julgado funciona como um verdadeiro campo de batalha jurídico sobre temas sensíveis da advocacia criminal. Fraude na Saúde: A Disputa pela…
Condenado Sem Droga? Enfrentamos diariamente crenças perigosas dos clientes. De fato, muitos acreditam que a falta de apreensão de drogas em suas mãos garante a absolvição. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial nº 2.225.338/RJ, endureceu as regras. Portanto, é vital entender como essa decisão afeta sua liberdade. Analisaremos agora como um…
Acusação vaga? Enfrentar uma acusação imprecisa é um pesadelo. De fato, muitos réus se veem processados sem saber exatamente o que fizeram. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso em Habeas Corpus nº 225.086/SC, deu um basta nisso. Portanto, se a denúncia contra você é genérica, um advogado criminalista pode encerrar o caso…
A Polícia Invadiu sua casa? Defendemos a inviolabilidade do lar como um direito sagrado. De fato, a Constituição protege sua casa. Contudo, uma batalha jurídica recente entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça esse direito. Nesse cenário, o advogado criminalista deve redobrar a atenção para evitar injustiças. Estudaremos…
A Execução Penal Parou? O tempo é o bem mais precioso. De fato, é comum que o apenado em regime domiciliar mude de cidade para ficar perto da família. Porém, essa mudança pode gerar um verdadeiro caos processual. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu essa questão no Conflito de Competência nº 212.510 –…
A proteção da privacidade é uma batalha constante e não são raras as vezes em que policiais acessam o celular de um detido logo após a prisão, e se a Polícia Olhou o WhatsApp Sem Mandado, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Habeas Corpus 766.500/CE, reforçou que essa prática é ilegal.…
A defesa em casos complexos, como os que envolvem a dignidade sexual, exige precisão cirúrgica. Em Acusação Sensível e Seu Recurso no STJ, recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o AgRg no AREsp 2.764.272/SC. Esse julgamento serve como um alerta severo para todo advogado de defesa. O tribunal negou seguimento…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento crucial para a execução penal acerca da regressão de regime em caráter cautelar. A decisão, vinculada ao Tema Repetitivo 1.347, impacta diretamente a liberdade de quem cumpre pena. Portanto, a atuação de um advogado criminalista experiente torna-se ainda mais vital nesse cenário. O Tribunal decidiu…
Vitória no STJ: a defesa de adolescentes em conflito com a lei exige técnica apurada. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica no Tema 1.269. Essa mudança garante que o interrogatório do jovem ocorra apenas ao final do processo. Portanto, um advogado criminalista atualizado é essencial para garantir esse direito. Este…
Na Remição por Estudo, o advogado criminalista passou a enfrentar uma mudança drástica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu novas regras para a remição de pena por estudo a distância (EAD). Essa decisão impacta diretamente a liberdade de milhares de apenados. Portanto, um advogado criminalista atento deve dominar o tema para proteger seus clientes.…