Enfrentar uma condenação criminal gera angústia e muitas dúvidas sobre os próximos passos, daí você pode se perguntar: Advogado Criminalista, o que fazer quando a Justiça determina o regime fechado? A urgência por uma defesa técnica aumenta drasticamente.

Você ou um familiar recebeu uma sentença e não sabe como evitar a prisão imediata? Entender o momento certo de agir é fundamental para preservar a liberdade.

Advogado criminalista, o que fazer para evitar a prisão imediata?

Muitas pessoas acreditam que podem pedir prisão domiciliar humanitária antes da prisão. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém um entendimento rigoroso sobre este procedimento.

Conforme o RHC 220940 – BA, o Judiciário só expede a guia de recolhimento após cumprir o mandado de prisão. Isso significa que o juiz só analisa benefícios após o Estado efetivar a prisão do condenado.

Qual a estratégia do advogado de defesa?

Com efeito, um advogado de defesa experiente sabe que o formalismo processual exige precisão técnica. No caso do RHC 220940 – BA, a defesa tentou usar a Resolução 474/2022 do CNJ para evitar o cárcere.

Entretanto, o STJ reafirmou que essa norma não se aplica ao regime inicial fechado. Por isso, a atuação da advocacia criminal deve ser estratégica desde o início do processo de conhecimento.

Por que escolher especialista em Direito Penal?

O Doutor Rodrigo Esteves, membro da OAB/SP, é um profundo estudioso das decisões do STJ. Sua dedicação constante resulta em estratégias que minimizam o período de cárcere para seus clientes, quando não há outra saída.

Como advogada criminalista ou advogado criminalista, a especialização em tribunais superiores é o que separa o sucesso do fracasso. O Dr. Rodrigo inclusive compartilha esse saber na sua obra “Cartilha da Advocacia Criminal na Prática”.

Se você quer entender mais sobre como funciona o regime de cumprimento de pena, leia nosso post sobre regressão de regime aqui.

Advogado Criminalista, o que fazer? Resolva seu problema agora!

Não espere o mandado de prisão ser cumprido para buscar ajuda especializada. Se você precisa de um advogado criminal, clique no botão abaixo para agendar uma consulta e proteger seus direitos.

Conheça a expertise do Doutor Rodrigo Esteves e entenda como ele aplica as decisões do STJ na prática. Adquira agora o livro eletrônico “CARTILHA DA ADVOCACIA CRIMINAL NA PRÁTICA” e veja como a técnica jurídica pode mudar o destino de um processo.