Você está sendo acusado de um crime e sente que a justiça não ouve seus argumentos? Primeiramente, saiba que essa situação gera uma angústia profunda em qualquer cidadão, especialmente nos que são acusados pelo crime de ameaça em viol. domést. Muitas vezes, o tribunal ignora documentos importantes ou aplica leis de forma automática.

No entanto, o papel de um advogado criminalista é impedir que essas injustiças aconteçam. Atualmente, muitos processos criminais sofrem com erros graves de procedimento. Por isso, você precisa de um advogado de defesa que entenda como os tribunais superiores pensam.

Como garantir que suas provas sejam aceitas no processo penal?

Frequentemente, tribunais tentam aplicar regras do processo civil para barrar provas no processo penal. Contudo, na advocacia criminal, a liberdade é o bem maior em jogo. O advogado criminal deve insistir que o artigo 231 do CPP permite a juntada de documentos em qualquer fase.

Dessa forma, o desentranhamento de provas gera uma nulidade absoluta por cerceamento de defesa. Se o juiz ignorou um laudo médico ou uma mensagem importante, ele feriu seus direitos fundamentais. Consequentemente, um advogado STJ experiente pode reverter essa decisão em Brasília, focando na revaloração jurídica dos fatos.

Ameaça em Viol. Domést. – Quando a Lei Maria da Penha é aplicada de forma errada?

Infelizmente, existe um automatismo perigoso na aplicação da Lei 11.340/06. Muitas vezes, a justiça enquadra conflitos familiares comuns, como violência de gênero apenas pelo laço biológico. Entretanto, a lei exige que a agressão seja motivada pelo gênero ou vulnerabilidade da mulher – ameaça em viol. domést.

Dessa forma, se o seu conflito derivou de uma disputa patrimonial, a lei Maria da Penha pode estar sendo usada indevidamente. Nesse sentido, uma advogada criminalista atenta deve lutar contra esse “automatismo formal”. Portanto, a defesa técnica deve buscar precedentes que rechaçam penalidades genéricas e sem fundamentação concreta.

Ameaça em Viol. Domést.: Por que o “momento de explosão” pode não ser crime de ameaça?

Você sabia que nem toda palavra dita em um momento de raiva configura crime? Para o artigo 147 do Código Penal, exige-se a intenção real de causar medo. Em muitos casos, a suposta vítima declara abertamente que não possui temor do acusado.

Sem o medo real da vítima, a conduta torna-se atípica por ausência de resultado jurídico. Assim, o advogado criminalista deve combater o chamado “dolo de ímpeto” quando não há perigo real à liberdade individual. Essa acuidade crítica é o que diferencia uma defesa padrão de uma defesa estratégica.

Como um especialista em tribunais superiores protege você?

Enfrentar a máquina do Estado exige alguém que estude profundamente as decisões do Superior Tribunal de Justiça. O Doutor Rodrigo Esteves, membro da OAB/SP, dedica sua carreira ao estudo das decisões do STJ. Por ser especialista em Direito Penal e Processual Penal, ele atua diretamente em tribunais superiores para garantir julgamentos justos.

Além disso, sua dedicação resultou na criação de obras essenciais para a classe jurídica. Sua obra mais conhecida é a “Cartilha da Advocacia Criminal na Prática”, que ensina a aplicação técnica da lei penal. Em suma, o trabalho do doutor Rodrigo busca afastar convicções pessoais dos julgadores para aplicar a técnica pura ao caso concreto.

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