Ter um familiar ou amigo detido gera desespero e angústia. Por isso, entender o papel do Advogado Criminalista, do Habeas Corpus e como anular prisão preventiva (combater a Prisão) é essencial para buscar a liberdade imediata.

O que é Habeas Corpus?

O Habeas Corpus é uma medida jurídica urgente para proteger o direito de ir e vir. Ele serve para libertar alguém preso ilegalmente ou que sofre abuso de poder. Portanto, é o principal instrumento contra prisões preventivas sem fundamentação adequada.

O que é Habeas Corpus Preventivo?

Você utiliza o Habeas Corpus preventivo quando existe uma ameaça real de prisão ilegal. Nesse caso, o objetivo é obter um “salvo-conduto” para evitar que a detenção ocorra. Entretanto, ele exige a demonstração de um perigo iminente à liberdade do cidadão.

Como funciona o Habeas Corpus para anular prisão preventiva?

O advogado protocola o pedido diretamente em um tribunal superior para questionar a decisão de um juiz. Recentemente, o STJ reafirmou que o tribunal não pode criar novos motivos para manter a prisão se o juiz original não os apresentou. Além disso, é indispensável demonstrar que a pessoa em liberdade não oferece risco à ordem pública.

Quanto tempo leva um habeas corpus?

Por ser um procedimento que envolve a liberdade humana, ele possui tramitação prioritária. Embora o prazo varie conforme o tribunal, o pedido de liminar costuma ser analisado em poucos dias. Assim, a agilidade do advogado é determinante para o sucesso da medida.

Quando contratar um especialista para anular prisão preventiva?

A técnica jurídica faz toda a diferença em casos complexos de prisão preventiva. O Dr. Rodrigo Esteves, advogado criminalista e membro da OAB/SP, é um profundo estudioso das decisões do Superior Tribunal de Justiça. Sua atuação é focada em tribunais superiores e em medidas de alta complexidade.

Graças à sua dedicação constante, ele desenvolveu obras que ensinam a prática penal baseada na jurisprudência atualizada. Sua obra mais conhecida, a “Cartilha da Advocacia Criminal na Prática”, serve de guia para a prática eficiente da advocacia criminal.

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