Enfrentar um processo criminal gera angústia e incerteza, especialmente quando a acusação tenta aumentar a punição de forma injusta e isso pode te fazer questionar como reduzir a pena? Se você ou um familiar passa por isso, entender como a defesa técnica atua é fundamental para garantir a liberdade.

Como reduzir a pena? O perigo da assistência de acusação

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no REsp nº 2.247.973 – SP que o assistente de acusação pode recorrer para aumentar a pena. Isso ocorre mesmo se o Ministério Público aceitar a sentença inicial. Portanto, a presença de um advogado criminalista experiente torna-se ainda mais vital para barrar excessos punitivos.

A estratégia do advogado criminal

Um bom advogado de defesa deve impugnar rigorosamente a entrada de assistentes no processo. Além disso, é necessário demonstrar que pedidos de penas máximas, muitas vezes, não possuem base legal técnica. Na advocacia criminal, combatemos o que chamamos de “vingança privada” mascarada de justiça.

Por que contratar um especialista?

Nesse sentido, o Dr. Rodrigo Esteves, membro da OAB/SP, atua como um profundo estudioso das decisões do STJ. Além disso, como advogado criminal, ele aplica teses defensivas modernas para proteger seus direitos em tribunais superiores. Como resultado, sua dedicação à advocacia criminal culminou na criação de obras práticas, a exemplo da “Cartilha da Advocacia Criminal na Prática”.

Como reduzir a pena? Defesa técnica e resultados

Portanto, seja no Tribunal de Justiça ou como advogado STJ, a meta é sempre buscar a aplicação justa da lei. Nesse sentido, não permita que erros na dosimetria da pena prejudiquem o seu futuro ou o de quem você ama. Isso porque uma advogada criminalista ou advogado especializado sabe exatamente como utilizar os precedentes a seu favor.

Sendo assim, se você precisa de ajuda agora, clique no botão abaixo para agendar sua consulta com um especialista.

Para entender melhor como funciona a defesa na prática, convido você a conhecer o livro eletrônico “CARTILHA DA ADVOCACIA CRIMINAL NA PRÁTICA”. Nesta obra, o Dr. Rodrigo Esteves compartilha sua expertise para garantir uma defesa de excelência.