O que faz um advogado criminalista no acompanhamento de flagrante? – Dúvidas Frequentes. Um advogado criminalista – dúvidas frequentes – no acompanhamento de flagrante atua para garantir a integridade física do assistido, evitar abusos de autoridade e analisar a legalidade da prisão. O objetivo técnico é verificar se existem requisitos para a liberdade provisória ou…
Como reduzir pena tráfico? Você ou sua família sofrem com uma acusação por tráfico de drogas agora? Certamente, o medo da prisão domina os seus pensamentos neste momento difícil. Primeiramente, saiba que existe uma esperança legal para diminuir o tempo de condenação. Muitas pessoas desconhecem o benefício do tráfico privilegiado na Justiça brasileira. Todavia, a…
Você está sendo acusado de um crime e sente que a justiça não ouve seus argumentos? Primeiramente, saiba que essa situação gera uma angústia profunda em qualquer cidadão, especialmente nos que são acusados pelo crime de ameaça em viol. domést. Muitas vezes, o tribunal ignora documentos importantes ou aplica leis de forma automática. No entanto,…
Você teme perder seu cargo público devido a um processo criminal? Questiona-se sobre como evitar a perda do cargo público após uma condenação criminal? Certamente, essa é uma das maiores aflições de qualquer servidor que enfrenta a justiça. Primeiramente, você precisa entender que uma condenação nem sempre significa o fim da sua carreira funcional. Muitas…
Você ou algum familiar próximo que enfrenta um processo no Tribunal do Júri deve se questionar como agir diante da prisão imediata após o Tribunal do Júri. Certamente, a maior preocupação nesse momento é o risco de uma prisão logo após o julgamento. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a soberania dos jurados…
Como Recorrer de Uma Condenação Criminal? Você sabia que pode perder um processo criminal mesmo tendo razão nos fatos? Infelizmente, muitos réus enfrentam a condenação porque sua defesa perdeu um prazo processual importante. O Direito Penal não perdoa falhas técnicas, especialmente nos Tribunais Superiores. Por isso, entender como funciona a advocacia criminal de alto nível…
Advogado Criminalista no Tatuapé. Por r.esteves.adv. Primeiramente, atuar nos tribunais exige um domínio técnico afiado sobre as complexas vias recursais brasileiras. Recentemente, o STJ analisou o AgRg no REsp 2.229.804/MG sobre o sequestro de bens patrimoniais durante investigações. Para o advogado criminalista, este julgado reforça como erros formais podem aniquilar o direito de defesa do…
Súmulas 7 e 182 do STJ: Desafios Estratégicos na Advocacia Criminal O advogado de defesa na legítima defesa, para atuar nos tribunais superiores deve ter domínio absoluto das regras formais do processo penal. Atualmente, o advogado criminalista enfrenta barreiras severas que impedem o julgamento do mérito dos recursos. Primeiramente, precisamos entender como a chamada “jurisprudência…
Prisão Domiciliar Humanitária no STJ: Quando a Dignidade Vence o Formalismo Habeas Corpus e o Advogado Criminalista. Em um primeiro momento, devemos entender que o Direito Processual Penal não pode ignorar a realidade humana dentro dos presídios. Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão histórica no AgRg no Habeas…
Primeiramente, em acusações pela prática do crime de Tráfico de Drogas é fundamental entender que abordagens policiais baseadas apenas em nervosismo são ilegais. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou esse entendimento no julgamento do Habeas Corpus nº 981.899 – DF. Para o advogado criminalista, essa decisão representa uma vitória significativa das garantias individuais…