A defesa em casos complexos, como os que envolvem a dignidade sexual, exige precisão cirúrgica. Em Acusação Sensível e Seu Recurso no STJ, recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o AgRg no AREsp 2.764.272/SC. Esse julgamento serve como um alerta severo para todo advogado de defesa. O tribunal negou seguimento…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento crucial para a execução penal acerca da regressão de regime em caráter cautelar. A decisão, vinculada ao Tema Repetitivo 1.347, impacta diretamente a liberdade de quem cumpre pena. Portanto, a atuação de um advogado criminalista experiente torna-se ainda mais vital nesse cenário. O Tribunal decidiu…
Vitória no STJ: a defesa de adolescentes em conflito com a lei exige técnica apurada. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica no Tema 1.269. Essa mudança garante que o interrogatório do jovem ocorra apenas ao final do processo. Portanto, um advogado criminalista atualizado é essencial para garantir esse direito. Este…
Na Remição por Estudo, o advogado criminalista passou a enfrentar uma mudança drástica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu novas regras para a remição de pena por estudo a distância (EAD). Essa decisão impacta diretamente a liberdade de milhares de apenados. Portanto, um advogado criminalista atento deve dominar o tema para proteger seus clientes.…
No Crime Licitatório o advogado criminalista tem como um dos seus maiores desafios o chamado “vale-tudo” acusatório. De fato, é cada vez mais comum ver o Ministério Público tentar criminalizar a mera condição de sócio ou gestor. Muitas vezes, isso ocorre sem a descrição de condutas específicas. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reagiu…
Condenado sem droga? Na advocacia criminal, enfrentamos diariamente mitos que prejudicam a defesa técnica. De fato, existe uma crença muito comum de que se a polícia não apreender drogas diretamente com o acusado, a condenação é impossível. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou essa tese recentemente. Trata-se do paradigmático Recurso Especial nº 2.123.321…
Enfrentamos diariamente “fantasmas” processuais que ameaçam a liberdade. De fato, um dos mais perigosos sempre foi a aplicação automática do princípio in dubio pro societate na fase de pronúncia do Tribunal do Júri. Contudo, uma decisão recente e paradigmática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 867.556/CE, trouxe uma vitória monumental para o advogado…
A constrição de bens (bens bloqueados) de uma empresa ou de seus sócios é uma medida drástica. Contudo, o que acontece quando essa medida se perpetua por anos, talvez até décadas, sem uma resolução clara? A angústia de empresários e a complexidade técnica para o advogado de defesa são imensas. De fato, um julgamento recente…
Para se evitar um erro fatal na advocacia criminal, a atenção aos detalhes processuais não é um luxo, é uma questão de sobrevivência. De fato, mesmo a mais robusta tese de nulidade pode se perder se a defesa não a arguir no momento e pela via corretos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um…
A prisão preventiva é uma medida que deveria ser excepcional. Contudo, em casos de prisão por tráfico de drogas, os juízes frequentemente a aplicam de forma quase automática, especialmente quando a quantidade de entorpecentes é expressiva. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão recente e corajosa no RHC 217.362/DF. Ela reafirma…